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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 15:35
Policial preso por tráfico de drogas não será indenizado por site de notícias
Para justiça, não foi emitido juizo de valor
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:48
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:24
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:57
Juiz determina a banco que apresente documentos falsos a suposto contratante
Até o momento a empresa não havia apresentado os documentos necessários para a avaliação em juizo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:00
Furto de bicicleta em estacionamento não gera dano moral
O juizo da 4ª Vara de Suzano julgou a ação parcialmente procedente, afastou o dano moral e fixou a indenização por danos materiais em R$ 299,50
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 15:47
Retenção de PSS na fonte por valor pago em cumprimento de decisão judicial independe de fixação em sentença
juizo de certeza à legitimidade da exigência tributária
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 12:29
Agora é súmula: MP não pode propor ação em benefício de segurado do DPVAT
juizo o recebimento pelos contratantes do DPVAT de complementação de sinistro na hipótese de ocorrência de sinistro
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:40
Ação de Indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
Liquidacao de sentenca por arbitramento com base em laudo pericial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:20
Administrativo e processual civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos decorrentes da quebra do equilibrio economico-financeiro em contratos de transporte urbano de passageiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:51
Processo civil. Direito agrário.
Execução extrajudicial de entrega de coisa incerta. Ilegitimididade passiva do endossante da CPR.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:00
Embargos à execução não podem ser opostos antes da formalização da penhora
O devedor tem prazo de cinco dias para apresentar embargos, mas essa garantia se dá apenas quando a nomeação dos bens à penhora seja aceita pelo empregado e a penhora efetivada
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:20
Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.
Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2011 - 14:42
Processual civil. Preliminar recursal.
Não esgotamento da instância ordinária. Decisão de mérito favorável. Execução por cálculos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Ação de restauração de autos.
Trata-se de restauração de autos de execução fiscal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:02
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP
Condenação a pena restritiva de direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:20
Banco tem pedido de execução negado
Agravo de instrumento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:10
Embargos de terceiro. Fraude a execução.
Omissao nao caracterizada.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:15
Comprovante de pagamento sem GRU não demonstra recolhimento de custas processuais
Prova da quitação das custas e do porte de remessa e retorno dos autos deve ser efetuada mediante a juntada das Guias de Recolhimento da União no momento da interpoisção do recurso, sendo insufuciente a simples exibição dos comprovantes de pagamento
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:20
Cumprimento de sentença. Determinação do valor da condenação por cálculo aritmético.
Credor beneficiário da justiça gratuita. Confecção do cálculo pelo contador do juízo.